Governo aguarda que professores retornem logo às salas de aula
A secretária municipal de Educação, Dinalva Melo, pediu hoje que os professores da rede de ensino de Itabuna retornem imediatamente às salas de aula e paguem os 79 dias que devem do ano letivo de 2015. “É bom que isso fique bem claro. Não é a Prefeitura quem deve. Quem de fato tem a pagar são os professores que aderiram às paralisações, entre maio e julho do ano passado, posteriormente consideradas ilegais pelo Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília”, afirmou.
Dinalva Melo informa que, apesar do TST autorizar a Prefeitura de Itabuna, a descontar da categoria 50 por cento do salário por conta do período de greve não trabalhado, o governo municipal autorizou o pagamento integral dos vencimentos para que houvesse a compensação com a reposição das aulas. “O que cobram hoje já foi pago por nós”, garante Dinalva. “Falta o cumprimento da parte deles”, completa.
Restabelecer a ordem - Para a secretária de Educação é preciso restabelecer a ordem deste debate que, “lamentavelmente tem trazido uma situação preocupante para o ensino fundamental de Itabuna”. Ela lembra que, em abril do ano passado sindicato e governo sentaram-se à mesa para debater uma negociação salarial. À época – lembra Dinalva – foi definido um reajuste de 13,05 por cento para os professores que recebiam o piso salarial. “A questão é que em Itabuna todos recebem acima do piso. Mesmo assim, resolvemos conceder o reajuste a todos”.
As negociações continuaram, já que os professores não aceitaram a decisão. Sensível à importância da retomada das aulas e em respeito aos 20 mil estudantes que integram a Rede Municipal de Ensino, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, ofereceu um reajuste de 6,4 por cento e, em seguida, já no mês de setembro, de 8 por cento, sendo 5 por cento retroativo a abril e mais 3 por cento em setembro. “Dos 25 por cento acumulados do retroativo (cinco a cada mês, de abril a setembro), o governo municipal, de fato, só conseguiu quitar metade, mas continua a cumprir os demais aumentos. A nova proposta é pagar esta pendência em duas parcelas, agora no final de janeiro e em fevereiro”, revela Dinalva Melo.
Técnicos da Secretaria Municipal de Educação calculam que a pendência representa, em média, apenas R$ 200 de diferença na folha salarial de cada professor de Itabuna. E a secretária Dinalva Melo lembra que, nos últimos três anos, o prefeito Claudevane Leite garantiu e vem pagando um aumento acumulado de 26 por cento nos salários da categoria, um dos maiores reajustes da Bahia.
Ano letivo não será mais concluído em março, como estava previsto - Os professores da rede municipal de Itabuna deveriam ter retornado às salas de aula na segunda-feira, dia 4, mas deflagraram a greve. A situação preocupa o prefeito Vane, já que dos 200 dias letivos, estabelecidos pelo Ministério da Educação, como necessários para o cumprimento da carga pedagógica anual, Itabuna teve, no ano passado, apenas 140 dias letivos. Caso os professores tivessem retornado às escolas na segunda-feira, o encerramento do ano letivo de 2015 estava confirmado para acontecer no dia 22 de março de 2016. Com a nova paralisação, novo prazo terá que ser estabelecido.
As consequências podem ser drásticas, reconhece Dinalva Melo. Além de ficar de fora do Censo Escolar e registrar queda no número de novos alunos nas matrículas de 2016, pode haver uma queda substancial nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2017. O repasse está diretamente ligado ao número de estudantes matriculados.
“No entanto, na minha avaliação, o maior prejuízo é na qualidade do aprendizado”, lamenta a secretária. Outra preocupação de Dinalva Melo diz respeito ao destino dos estudantes dos cerca de 1.100 alunos do 9º ano, Proeja II e Estágio, que têm prazo para migrar para o Ensino Médio na Rede Estadual. A Lei de Diretrizes Básicas (LDB) determina que em caso do cumprimento de 75 por cento do ano letivo, os alunos poderão fazer matrículas na rede estadual.
Usando desta prerrogativa, o município fez um acordo com a Secretaria Estadual de Educação para garantir essa transição. A secretária trabalhava com a possibilidade de ter este percentual mínimo garantido até amanhã, dia 8, o que não mais ocorrerá. Amanhã, Dinalva Melo terá audiência, em Salvador, com o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, para tentar ampliar o prazo ou buscar alternativas.
Mas a secretária faz um alerta: “Das 69 escolas da rede, pelo menos 20 por cento delas, permanecem funcionando”. Citou como exemplo a escola Heribaldo Dantas, no Sítio I, bairro São Roque, onde as aulas acontecem normalmente. “Os pais devem mandar seus filhos para as escolas em funcionamento”, esclarece Dinalva Melo. Ela lembra que para o Conselho Municipal de Educação (CME) validar as aulas que estão acontecendo é necessário que as salas tenham, pelo menos, 50 por cento e mais um de aluno participando das intervenções e da rotina escolares.